O governo do estado do Rio Grande do Norte foi homenageado nesta quinta-feira (17), durante a programação da Feira Nacional do Camarão (FENACAM/2022), no Centro de Convenções de Natal. As homenagens se dão devido ao apoio do governo estadual à carcinicultura e aos eventos da feira nacional. O governador em exercício, Antenor Roberto, recebeu a homenagem do presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha.
“Pela dimensão dos estandes montados e pela expectativa de negócios a serem fechados, a feira se apresenta vitoriosa, tanto que o presidente da ABCC já confirma a edição de 2023 aqui no RN, porque o Estado vai se confirmando como polo de negócios de toda a cadeia produtiva”, afirmou Antenor Roberto. Ele disse que além da parceria para realização do evento, o governo do estado trouxe os insumos através das secretarias de Estado, as licenças ambientais, as outorgas das águas, a segurança jurídica para investidores com o novo marco legal, e os incentivos fiscais que beneficiam toda a cadeia produtiva do setor. “O Estado fez sua parte”, comemorou.
A Feira Nacional do Camarão, que será encerrada nesta sexta-feira (18), está na 18ª edição. O evento, que é o maior da carcinicultura e aquicultura do Brasil, contou com o apoio das secretarias da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e do Governo Cidadão. “No Rio Grande do Norte temos desde a larva do camarão até a industrialização. Temos ciência, tecnologia e inovação”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, um dos homenageados.
Segundo a ABCC, o Rio Grande do Norte é o segundo maior produtor de camarão do Brasil. O RN produz anualmente em torno de 30 mil toneladas de camarão, movimentado mais de R$ 500 milhões, e gerando cerca de 25 mil empregos diretos e indiretos. Em julho deste ano, o setor voltou a exportar, desta vez para os Estados Unidos. Na oportunidade, o RN enviou em torno de 19 mil quilos de camarão para o mercado norte-americano, numa transação que envolveu 129,5 mil dólares.
Também estiveram presentes Guilherme Saldanha, secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca; o subsecretário David Soares. Também Luiz Antônio Marinho, Procurador Geral do Estado; Rodrigo Maranhão, diretor presidente da EMPARN; e a senadora Zenaide Maia.
Ações do governo
Uma das ações do governo do estado mais impactantes para toda a cadeia produtiva foi a redução, por meio de decreto, da alíquota dos tributos estaduais para a produção de camarão, de 12% para 1,5%. Além disso, também houve a isenção do ICMS do Diesel Pesqueiro para pesca industrial e artesanal, e incluiu o pescado nas compras governamentais.
O Terminal Pesqueiro Público, que iniciou sua construção em 2009 e estava com as obras paralisadas há anos, teve suas obras concluídas e deve ser entregue à concessão da iniciativa privada em 2023.
O governo do estado também trabalhou para a repovoação de corpos hídricos com distribuição de 3,5 milhões de alevinos nos últimos 4 anos. Está investindo também na maricultura, que inclui a ostreicultura (cultivo de ostras), piscicultura, etc. Na comunidade de Barra, município de Parelhas, instalou 10 módulos de aquaponia. Além disso, entregará 4.621 apetrechos de pesca até o final de 2022.
Outra iniciativa foi a aprovação da Lei da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura, que cria fundo, conselho e fortalece a cadeia produtiva para segurança jurídica e investimento no setor.
