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Verba é exclusivamente destinada à aquisição de máquinas e equipamentos para laboratórios e campos experimentais, e para a contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia para obras e reformas, alinhados aos objetivos do edital
A Embrapa lançou nesta quarta-feira (17), na plataforma TransfereGov, o edital nº 001/2024/PAC Embrapa-Oepas, destinado à seleção de propostas de projetos voltadas a promover o desenvolvimento técnico científico das instituições estaduais de pesquisa agropecuária (Oepas) que tenham como foco atividades de PD&I nos seus respectivos estados. Segundo a diretora de Pessoas, Serviços e Finanças, Selma Beltrão, esta é uma ação proveniente do orçamento da Embrapa, por meio do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC Embrapa), que conta com o montante de até R$ 20 milhões.
“Os recursos destinados ao edital fortalecerão a rede de pesquisa nos estados, uma vez que é urgente enfrentar desafios já postos, como as emergências climáticas, saúde única, desenvolvimento regional, entre outros”, afirma a chefe da Assessoria do PAC-Embrapa e de Articulação com o Poder Executivo e Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, Petula Ponciano. Ela diz que as ações dos projetos a serem selecionados devem buscar fortalecer a capacidade das Oepas de contribuir com políticas públicas e programas sociais de segurança alimentar, energética e climática e com o desenvolvimento regional sustentável, bem como ampliar a sua atuação em parceria com instituições afins componentes do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, e parcerias internacionais.
Segundo Petula, cada uma das instituições participantes poderá apresentar, na plataforma TransfereGov, uma proposta de projeto conforme os termos estabelecidos no edital. “A inscrição pode ocorrer em mais de uma linha de projeto, para execução em até 12 meses a partir da data de assinatura do convênio”, esclarece a chefe da Assessoria do PAC-Embrapa. As Oepas foram distribuídas em três grupos, tendo sido considerado o número de pesquisadores de seus respectivos quadros de empregados permanentes. Cada um desses grupos terá um valor total previsto para 2024 e cada instituição, um valor limite (veja tabela abaixo sobre agrupamentos e valores).
“Esse novo PAC mostra um reconhecimento da Embrapa em relação a importância das Oepas . Isso é importante porque engrandece o nível de pesquisa. A notícia boa é que o recurso para a Embrapa já está liberado. Então, as OEPAS vão fazer a inscrição no convênio e serão beneficiadas ainda este ano para investir em equipamentos e maquinários agrícolas de inovação”, diz o vice-presidente Nacional de Pesquisa Agropecuária da Asbraer, Gilson dos Anjos Silva. Segundo ele, o edital resulta de um diálogo positivo entre a Asbraer e a Embrapa.