Nesta quinta-feira (4), o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, acompanhado do diretor-presidente de Idiarn, Mário Manso, participaram de reunião, na sede da Sape, para tratar da minuta de decreto que dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão, conhecidas como meliponídeas.
O documento dispõe sobre os requisitos sanitários de produção e processamento da matéria-prima, além do padrão de identidade e qualidade do mel, segundo o que determina a Lei nº 10.479, de 30 de janeiro de 2019.
A responsabilidade de inspeção e fiscalização industrial e sanitária do estabelecimento beneficiador do mel de abelha sem ferrão, será do Órgão de Inspeção Oficial, do Município ou Estado, de acordo com a intenção de comercialização do produto. Na esfera estadual, o IDIARN ficará com essa competência.
Também marcaram presença no evento, Erione Belém, da Associação de Meliponicultores e Meliponicultoras Potiguar – AMEP, Victor Hugo Dias – EMATER, Débora Bezerra, Samara Melo e Renato Dias – IDIARN, Adriana Lucena e Francisco Medeiros – Associação dos Jovens Agroecologistas Amigos do Cabeço – JOCA, Daniel Fonseca – SEBRAE/RN, e Jean Berg Sila e Kátia Gamacho – UFERSA.
Essa normativa possibilitará a formalização e organização da meliponicultora no RN, atividade crescente e promissora no estado, tanto pelo diferencial do mel de abelha sem ferrão, como pela sustentabilidade ecológica com a proteção destas abelhas que são importantes polinizadores.
Fonte: Assessoria Sape/RN
