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RN 12/2021

Governo do RN entrega kits da merenda escolar com itens da agricultura familiar

 Foto: Divulgação

Os estudantes da região de Mossoró receberam, nesta semana, kits da merenda escolar com 100% dos itens oriundos da agricultura familiar. Levar alimento para a mesa dos alunos da rede estadual de educação é um dos compromissos do Governo do RN e que chegará à marca de 1,1 milhão de kits com itens da merenda escolar distribuídos em todo o Estado.

Com a distribuição concluída em várias regiões do interior, os estudantes matriculados em Natal começarão a receber na próxima semana, conforme calendário montado junto as cadeias produtivas, responsáveis pela entrega dos itens. Desde o início da pandemia, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) vem adquirindo gêneros alimentícios para compor os kits da merenda escolar. Somadas todas as entregas, mais de R$ 52 milhões foram investidos, via PNAE.

Mesmo com o retorno das aulas presenciais, a SEEC manteve essa ação, em paralelo com a alimentação nas escolas, para garantir a segurança alimentar e nutricional, especialmente aos alunos que pertencem aos grupos mais vulneráveis e tem a alimentação escolar como sua única fonte diária de alimentos.

“Serão mais de 11 milhões de quilos de alimentos distribuídos. Um grande trabalho que garantiu, na pandemia, que muitos estudantes permanecessem em casa aprendendo e se protegendo. Em uma gestão que tem como governadora uma professora, uma ação como essa mostra o respeito pelos estudantes e o empenho que temos em proporcionar uma educação de qualidade para todos”, destaca Getúlio Marques, secretário de Educação do RN. O Governo do Estado é responsável por toda a logística de compra, entrega e fiscalização. Para que tudo ocorra de maneira a atender os estudantes, o diálogo começa entre a SEEC e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) e a Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (OCERN) e segue com os órgãos de controle, como o Conselho de Alimentação Escolar, o Ministério Público e Defensoria Pública.

Para que o alimento chegue a quem precisa, a Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (SUASE) realiza monitoramento e acompanhamento da execução do PNAE, define as estratégias de aquisição e distribuição conforme disponibilidade dos fornecedores para atender o quantitativo dos gêneros alimentícios, a capacidade de logística, e ainda o tempo de tramitação dos processos administrativos abertos para formalização das aquisições.

Cabe as Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAE) repassar todas as orientações necessárias para as unidades escolares e realizar todo o acompanhamento da aquisição e distribuição dos kits, garantindo que todos os alunos regularmente matriculados possam receber os kits. “Os kits representam um canal importante de comercialização e geração de renda no meio rural, e para os alunos representa a oportunidade de ter acesso a produtos de melhor qualidade e com vínculo regional. Todo o nosso quadro de nutricionistas tem se dedicado, e muito, para essa ação”, frisa Josélia Maria da Silva, coordenadora da SUASE.

Agricultura familiar

Com a iniciativa, além do benefício atender todos os alunos da rede estadual de ensino, agricultores e agricultoras familiares do nosso estado também estão sendo contemplados. É que eles estão comercializando seus produtos e garantindo a venda de mais de mil toneladas de alimentos oriundos do campo, o que equivale a mais de um milhão e trezentos mil quilos de alimentos, para compor os kits de alimentação escolar. Só para este setor, com essa compra, o Governo do RN está investindo mais de R$ 8,2 milhões. Cerca de 800 pequenos produtores rurais, de 25 cooperativas e associações da agricultura familiar de todos os territórios, estão ofertando produtos como feijão macassar, arroz vermelho, arroz orgânico, biscoito, bebida láctea, polpa de fruta, farinha de mandioca, macaxeira, jerimum, banana, abacaxi, goiaba, acerola, melão, maracujá, leite, entre outros.

A compra destes alimentos foi viabilizadas por meio do Programa Estadual de Compras Governamentais e Economia Solidária (Pecafes), cuja finalidade é garantir a aquisição, direta e indireta, de produtos de origem agropecuária, extrativista e resultantes da atividade pesqueira, que sejam produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais. Essa política pública é executada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), criada pela atual gestão em junho de 2019. “Essa ação envolve nossos agricultores e agricultoras familiares, cooperativas e associações ligadas às atividades do campo de praticamente todos os municípios do estado. É muito interessante a articulação de todos e a diversidade dos produtos.

Os kits têm o jerimum de Mossoró, a banana de Felipe Guerra, o arroz vermelho de Apodi e o feijão de Tibau”, disse o titular da Sedraf, Alexandre Lima, que acompanhou parte das entregas dos kits na última quinta-feira (04), em Mossoró. Ele esteve presente nas escolas estaduais Monsenhor Raimundo Gurgel e Eliseu Viana. Somente para o município de Mossoró estão sendo destinados quase 29 mil kits. Lá, segundo o cronograma da Secretaria Estadual de Educação, os kits serão distribuídos até o dia 16 deste mês.

Em 2020, no ponto mais crítico da pandemia da covid-19, o Governo do Estado também comprou produtos oriundos da agricultura familiar. Os alimentos foram para a primeira remessa de distribuição de kits de alimentação escolar, bem como, para compor as cestas básicas do Programa RN Chega Junto, para as cestas distribuídas para as comunidades quilombolas do estado, para aquisição de sementes crioulas e, também, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com isso, foram investidos cerca de R$ 15 milhões somente no ano passado.

Agora RN

Postado em 9 de novembro de 2021
Agi