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Igarn participa de reunião de Revisão do Plano Estadual dos Recursos Hídricos

Na tarde desta quarta-feira (24), foi realizada uma reunião, por videoconferência, para discussão institucional sobre a Revisão e Atualização do Plano Estadual dos Recursos Hídricos do do Rio Grande do Norte, no tocante ao planejamento da oferta e do uso múltiplo dos recursos hídricos. Participaram da apresentação, representantes da Semarh, Igarn, Idema, Caern, Sape, prefeituras municipais, Comitês de Bacias, entre outros.

O Igarn participou da reunião, por meio do seu diretor-presidente, Auricélio Costa, o coordenador de Gestão Operacional, Antônio Righetto, o coordenador Técnico e de Planejamento, André Nunes, e de assessores e técnicos dos setores, Jurídico, Segurança de Barragem, Outorgas e Licença e Monitoramento Quali-quantitativo.

Durante o encontro, o consórcio Águas Potiguares, contratado pela Semarh, apresentou as atividades desenvolvidas para a estruturação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que foram divididos em três componentes. O primeiro, Fortalecimento Institucional, apontou para os seguintes tópicos: fortalecimento da Semarh, Igarn, Conerh e Comitês de Bacias; aperfeiçoamento da Legislação.

Já o segundo voltado para o aperfeiçoamento e implementação dos instrumentos de Gestão, indicou os seguintes tópicos: desenvolvimento de Planos de Recursos Hídricos e acompanhamento do Plano Estadual; aperfeiçoamento do Fundo Estadual dos Recursos Hídricos; aperfeiçoamento das Outorgas de Direito de Uso da Água; implementação da Cobrança pelo Uso da Água; implementação do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos.

O terceiro se destinou ao desenvolvimento de outros aspectos relacionados ao processo de Gestão indicando a criação dos seguintes elementos: um programa para aperfeiçoamento da Segurança de Barragens; um programa para Otimização de Demandas Hídricas; a elaboração de estudos complementares para as águas subterrâneas; um programa para aperfeiçoamento do Monitoramento Hidrometeorológico e melhoria do Monitoramento da Qualidade da Água; um Programa para Desenvolvimento e Melhoria das Ações de Comunicação e Educação Ambiental e um Programa Desenvolvimento de Ações de Conservação.

Postado em 25 de março de 2021

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