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Instituições propõem regularização das Casas de Farinha da Região Agreste do RN

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, representado pelo seu diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, participou na manhã desta quinta-feira (11), por videoconferência, de reunião com representantes do Ministério Público Estadual(MP), da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (Sape) e Emater. Na ocasião, as instituições se reuniram para propor uma Carta de Intenções com o objetivo de solucionar a regularização das casas de farinhas, existentes em Monte Alegre, na Região Agreste do Estado.

Durante a videoconferência, foi discutida a importância da Cadeia Produtiva da farinha de mandioca e seu fortalecimento na agricultura familiar. “As casas de farinha têm uma importância cultural e econômica muito significativa. Temos a dimensão que por meio da produção derivada da mandioca inúmeras famílias tiram seu sustento, gerando empregos, seja de forma direta ou indireta. O que pretendemos com essa união de esforços é estabelecer um planejamento, a fim de ofertar as condições efetivas para regulamentar a atividade realizada pelos pequenos produtores”, destaca o diretor do Idema, Werner Farkatt.

Segundo o representante do Ministério Público Estadual, o promotor de justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, Mariano P. Lauria, é fundamental a disponibilidade das entidades do Estado e a junção de instituições como o Sebrae a formalização das casas de farinha. “A necessidade de regulamentação, certificação e de criar uma política pública para que os pequenos produtores possam se regularizar é essencial, até para a manutenção da atividade. Entendo que é benéfico para monocultura a efetivação deste projeto piloto, como sugerido pelos entes estaduais, no qual esteja inserido capacitação, incentivos, o direcionamento para licenciamento ambiental adequado, entre outras ações”, acrescentou.

Ao final da reunião ficou estabelecido uma data para entregar a proposta governamental, que deverá contar com a participação do SEBRAE. No próximo dia 04 de março, as instituições se encontrarão novamente para exibir o plano de trabalho e os termos da Carta de Intenções. Em seguida, o documento será apresentado aos produtores locais.

Participaram do encontro, os representantes da SEDRAF, o secretário-adjunto, Lucivaldo Vieira e o técnico, Antônio Carlos Magalhães Alves e a representante da EMATER, Adriana Americo. Da equipe técnica do Idema estiveram o apoio à Diretoria-Geral,Gláucia Lacerda; técnico do Setor de Indústria, Paulo Costa Araújo; a advogada da Assejur, Lizilanne Lins e a secretária-executiva, Natália Oliveira.

Postado em 12 de fevereiro de 2021
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