No último trimestre do ano, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema segue obtendo resultados positivos para o órgão. Dados levantados pelo Cerberus, plataforma que realiza o gerenciamento do licenciamento ambiental, apontaram que 408 licenças foram emitidas no último mês. De janeiro de 2022 a outubro, o quantitativo total de emissão foi de 3.972 licenças.
Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, é um conjunto de fatores que contribui para que o órgão consiga manter um patamar de produção e aumento das metas.
“Infraestrutura, mudanças no sistema, melhoria do monitoramento das pautas por parte dos técnicos, investimentos no setor de informática, entre outros. Nossa equipe tem conseguido cumprir esses objetivos, sempre buscando uma perspectiva de aumento da produtividade. A padronização de procedimentos tem ajudado bastante também”, disse.
O responsável pela pasta ambiental do Estado comentou sobre os principais destaques do último mês. “O setor de petróleo e gás é um exemplo de setor que possui uma rotina de discussão interna bastante satisfatória, que alia as demandas e foca em cada uma delas de maneira específica”, comentou Leon Aguiar.
Segundo estudo do MAIS RN – núcleo de pensamento e planejamento estratégico contínuo da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) – , o crescimento médio das licenças emitidas, ao ano, na atual gestão foi de 26%, ao mesmo tempo que houve maior rapidez nessas emissões. O número de licenças que, até então, ficava em 2.879 anuais, teve um crescimento de 3.642 licenças/ano.
Em 2021, durante o mês de outubro, o Idema emitiu 357 licenças. Em 2020, foram 176 e em 2019, o número foi de 112.
O diretor técnico, Werner Farkatt, relatou que o ano de 2022 tem sido bastante positivo para o licenciamento ambiental. “No mês de outubro tivemos a emissão de mais de 400 licenças, e isso só é possível com uma equipe dedicada. Somente com o empenho e comprometimento de todos os profissionais que compõem nosso quadro técnico é que conseguimos manter o ritmo constante de produtividade”, disse o diretor Werner.
Além do setor de Petróleo e Gás, outras atividades se destacaram no mês, como o setor de Energias, Obras Públicas, Carcinicultura e o setor de Mineração também, que vem crescendo gradualmente ao longo dos meses, entre outros segmentos.
“Nossa meta é sempre aprimorar a prestação do serviço à população do Rio Grande do Norte, bem como colocar em prática o princípio da eficiência na administração pública”, disse o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
Para o coordenador de Meio Ambiente do Idema, Itan Cunha, a atual gestão se empenha em manter a constância na emissão de licenças ambientais, estabelecendo metas periodicamente e otimizando os processos. “Os sucessivos recordes nas emissões de licenças significam que o caminho traçado pela gestão têm sido bastante satisfatórios, como é o caso da redução do tempo nas análises processuais”, disse o coordenador.
Atividades florestais
Entre outros destaques no trabalho desenvolvido ao longo do mês de outubro pelo Idema estão as 39 autorizações para atividades florestais, incluindo autorizações para supressão vegetal, autorizações de fauna e aprovação de Projetos de Reposição Florestal (PRFs).
