A frente da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) desde o primeiro ano da gestão da governadora Fátima Bezerra, o secretário João Maria Cavalcanti faz um balanço das principais ações executadas em prol da gestão hídrica e ambiental do Rio Grande do Norte.
O titular da Semarh aponta avanços em projetos e obras que vão permitir a segurança hídrica em grande parte do território potiguar, como a elaboração dos estudos e projetos dos sistemas adutores do Seridó´, e do projeto de recuperação da barragem de Passagem das Traíras, além do seu plano de ação emergencial e de segurança.
“Em relação ao Projeto Seridó, a governadora Fátima Bezerra conseguiu formalizar, junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), um Termo de Cooperação Técnica para garantir a implantação das obras no valor de R$ 280 milhões. Em Passagem das Traíras realizamos as obras emergenciais, ações imprescindíveis para garantir a segurança da população de Caícó, em virtude de iminente rompimento da barragem”, descreveu.
Entre as iniciativas da governadora Fátima Bezerra para concretizar o sonho de ver a Barragem de Oiticica pronta com cada família devidamente reassentada, o secretário cita a contratação de uma nova empresa para conduzir os trabalhos de implantação da Nova Barra de Santana, a elaboração do novo projeto urbanístico da comunidade e a sanção da lei de permuta que facilita os procedimentos de desapropriação dos imóveis na comunidade. “As obras sociais envolvidas no Complexo sempre tiveram atenção especial nesta gestão, tanto que encontramos Nova Barra com 43% de execução e já´ estamos com o percentual de 77,7%”, destaca João Maria, acrescentando que os barramentos do reservatório se encontram 88% executados.
Outras ações igualmente importantes para melhoria da qualidade de vida da população do semiárido podem ainda ser destacadas: a implantação de 35 dessalinizadores, através do Programa Água Doce (PAD) e a recuperação de mais 50 dessalinizadores, estes com recursos do tesouro estadual. “Atrave´s do nosso programa de perfuração dos poços, previsto no Programa RN + Água, já´ perfuramos 65 poços em todas as regiões do Estado”, ressalta o secretário.
Gestão de Recursos Hídricos
Em 2020, a Semarh finalizou o Plano Estadual de Recursos Hídricos (Perh), documento que norteia a gestão de águas no estado levando em consideração fatores como potencialidades e disponibilidades hídricas. A próxima etapa dentro do processo de atualização do Plano no RN e´ a realização de consultas públicas para a apresentação e discussão do documento, junto á sociedade civil.
No trabalho focado em revitalização e preservação de mananciais, a Semarh está encaminhando na criação de dois importantes Comitês, o a da Bacia do Rio Potengi, já com a minuta de lei, e o bacia dos Rios Piquiri-Una, atualmente na fase de criação da comissão que vai diagnosticar a bacia. “Conseguimos encerrar o 4º ciclo do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês cumprindo todas as metas de apoio aos colegiados estaduais” frisa João Maria.
Meio ambiente
Na área do meio ambiente, a Semarh avançou principalmente na elaboração das minutas de leis estruturantes pra gestão sustentável do Estado entre elas a de combate à desertificação, regularização de reservas ambientais particulares, reúso de águas tratadas, gestão de resíduos sólidos e mudanças climáticas, as três últimas em fase de consulta pública. “Podemos destacar também o trabalho de acompanhamento do Macrozoneamento da Bacia do Piranhas-Açu e do Plano de Prevenção Ambiental de Queimadas e Incêndios Florestais no RN e o sucesso do Programa de Resgate e Afugentamento de fauna, realizado nas obras da Barragem de Oiticica”.
Por fim, o secretário de Estado da Semarh destaca que depois de 15 anos, o Governo do Estado, com intermédio da Advocacia Geral da União (AGU), conseguiu concluir o pré-acordo que trata do contrato do custo operacional do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF). “Depois de muita articulação da governadora Fátima Bezerra, conseguimos incluir todos os nossos pleitos no pré-acordo no que diz respeito a operação e manutenção do sistema, como também garantimos a inclusão das obras do trecho Apodi-Mossoró como condição para assinatura do contrato definitivo”.
“Apesar dos enormes problemas deixados pelo governo anterior, das dificuldades enfrentadas em um ano marcado por uma pandemia, tivemos muitos avanços em todas as pautas da secretaria. Isto só foi possível graças ao trabalho realizado por uma equipe comprometida com as orientações da governadora Fátima Bezerra, no que diz respeito ao diálogo, transparência, lisura e responsabilidade com a coisa pública. Temos a convicção que os desafios serão ainda maiores em 2021, mas com foco no trabalho, organização e determinação, vamos prosseguir”, finaliza o titular da Semarh.
