Dia importante hoje (4) na caminhada rumo à realização de um sonho antigo para o setor de pesca potiguar. Foi realizada a Audiência Pública sobre o projeto de concessão de Terminal Pesqueiro Público do nosso estado, de maneira virtual, no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
A Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN (SAPE), participou do debate, juntamente com representantes do próprio MAPA e outros órgãos. O terminal potiguar é um dos sete que serão contemplados no Programa de Parceria de Investimentos, do Governo Federal.
“Nosso objetivo é ver este importante equipamento em operação o quanto antes, resgatando uma dívida que o Estado do Rio Grande do Norte tem com o nosso setor pesqueiro. Não temos medido esforços neste sentido”, afirmou o titular da SAPE, Guilherme Saldanha.
De acordo com o cronograma do Programa de Parcerias e Investimentos, o edital de licitação do Terminal de Pesca do RN deve sair em setembro. Já o leilão tem previsão de ocorrer em novembro e a assinatura do contrato está prevista para o 1º trimestre de 2022.
O TPP RN fica no bairro da Ribeira, às margens do Rio Potengi, em um terreno de 13.503 m², com área construída de 4.819 m². O prazo de concessão para a iniciativa privada é de 20 anos. O projeto inclui cais de atracação de embarcações com 8,74m de largura e comprimento aproximadamente de 305m; galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico.
O terminal já tem 95% de suas obras concluídas. A construção foi iniciada em 2009 e paralisada em 2011.
